SCRIPTORIUM ✦Quiz da edição · ed. 42
Resposta revelada
Pela Lei 4.591, de 1964, que já obrigava a segurar a edificação contra incêndio ou destruição, o prazo para contratar o seguro era contado a partir de qual marco?
ADa aprovação da convenção do condomínio pela assembleia
BDa primeira renovação anual da apólice
CDa concessão do habite-se✓
DDa entrega das chaves ao primeiro morador
A Lei 4.591, de 1964, já exigia o seguro da edificação, com prazo contado a partir da concessão do habite-se, o documento da prefeitura que libera a ocupação do prédio. A exigência é anterior ao Código Civil de 2002.
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Cada acerto soma ouro na sua jornada. O ranking de setembro zera dia 1º.
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